1
Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
As Nações Unidas e o desenvolvimento: a sobreposição em seu foco de atuação.
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
A infiltração policial como instrumento de combate aos delitos perpetrados por organizações criminosas
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Das relações de trabalho marítimo em navios de bandeira de conveniência.
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Políticas públicas de proteção ao patrimônio histórico e cultural do centro histórico do município de Santos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos Especiais...”
Propriedade intelectual e geneticamente variedades vegetais modificadas: análise dos contratos das empresas fornecedoras de sementes e do REsp 1.610.728/RS do Superior Tribunal de...
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Regularização fundiária urbana e o direito à cidade sustentável na Amazônia: avaliação e mensuração de seus efeitos
Tese
7
Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Processos de educação Akwẽ e os direitos indígenas a uma educação diferenciada: práticas educativas tradicionais e suas relações com a prática escolar
Dissertação
8
Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Obrigação estatal internacional de instituir políticas públicas ambientais: uma análise pontual sobre as estratégias voltadas a pôr fim ao uso insustentável dos recursos hídricos...
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Tortura e autoritarismo: a construção do regime interamericano de proibição à tortura é legado dos regimes autoritários da América Latina no século XX.
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Matriz energética brasileira à luz da economia verde: perspectiva política e jurídica
Tese
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Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Uma interpretação da Convenção UNESCO de 2001 sobre proteção do patrimônio cultural subaquático: reflexões acerca do direito internacional e do direito brasileiro.
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Teoria da representação e soberania democrática diante da influência do capitalismo globalizado
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Especiais...”
Movimentação internacional de pessoas: perspectivas social e jurídica dos trabalhadores sul-americanos irregulares no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
O etanol como instrumento de desenvolvimento na política energética brasileira
Tese
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Assuntos:
“...Direitos Especiais...”
Injustiças socioambientais perpetradas em Aurizona (MA): uma análise à luz do Acordo de Escazú
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Proteção da biodiversidade marinha além da jurisdição dos estados: desafios e possibilidades no cenário internacional.
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Análise da questão dos refugiados climáticos
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
Tese
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Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Através do espelho: o reconhecimento das mulheridades transgêneras
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
A fotografia como possível suporte reflexivo dos direitos humanos em contextos pós-ditatoriais: um estudo do caso argentino
Dissertação