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2
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O direito à segurança no estado democrático de direito brasileiro: entre os direitos humanos e o direito à proteção
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Judicializa??o dos direitos sociais e o direito fundamental ? sa?de : por uma reconstru??o do objeto do direito ? sa?de no direito brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Direitos fundamentais e direitos da personalidade: o direito à imagem
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem
Dissertação
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8
9
Assuntos:
“...Direitos indígenas América Latina...”
Interculturalidade, direito e direitos indígenas
Tese
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O conhecimento do direito e o direito à educação
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito ao esquecimento como um direito da personalidade
Tese
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Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
O direito dos quilombolas aos seus territórios como direito fundamental
Dissertação
14
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ensino do direito: o direito como multiplicador de cidadania
Dissertação
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Assuntos:
“...Incentivo fiscal (direito tributário)...”
Doação de direito público e direito financeiro
Tese
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Assuntos:
“...Direito comercial - Brasil...”
Direitos e garantias fundamentais no direito societário
Dissertação
19
“... Católicas pelo Direito de Decidir (CDD-BR). Em um primeiro momento, estruturam-se os pontos que compõem...”
Católicas: do direito de existir ao direito de decidir
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos humanos; LGBT, ONU; orientação sexual; direito internacional...”
O reconhecimento dos direitos LGBT como direitos humanos.
Dissertação