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Assuntos:
“...Defensorias públicas...”
A sorte processual na (dis)função jurisdicional sob a ótica garantista: estudo de caso sobre a atuação da Defensoria Dativa na comarca de Armazém-SC
Dissertação
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Assuntos:
“...Defensorias públicas...”
Desencriptando a defensoria públicaé possível retirar a máscara de "inimigo útil"?
Tese
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Assuntos:
“...Defensorias públicas...”
A defensoria pública como instrumento de soluções estruturais na garantia da saúde das pessoas com deficiência
Tese
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Assuntos:
“...Defensorias públicas...”
A defensoria pública como instrumento jurídico-político de responsabilização civil do estado para efetivação do direito fundamental à saúde
Tese
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Assuntos:
“...Defensorias públicas...”
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
Dissertação
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Assuntos:
“...Defensoria Pública...”
A voz dos(as) invisibilizados(as) no STF e STJ : a eficácia do grupo de atuação estratégica das defensorias públicas estaduais nos tribunais superiores (GAETS) para a defesa dos di...
Dissertação
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Assuntos:
“...Defensorias públicas...”
O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
Dissertação
8
Assuntos:
“...Defensorias públicas...”
A cidade como ambiente das reivindicações cidadãs por moradia e o papel de mediação política e jurídica da defensoria pública
Dissertação
9
Assuntos:
“...Defensorias públicas...”
A contribuição da defensoria pública na promoção do acesso à justiça por minorias e grupos vulneráveis
Dissertação
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Assuntos:
“...Defensorias públicas...”
A efetivação do direito humano à paz por intermédio da Defensoria Pública: atuação em favor da vítima na presecução penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Defensorias públicas...”
Autonomy and performance of public agencies: the case of Public Defenders’ Offices
Tese
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Assuntos:
“...Defensorias públicas...”
De escada ou elevador? Os obstáculos para ascensão funcional feminina na Defensoria Pública da União
Dissertação
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Assuntos:
“...Defensoria Pública da União...”
A terceirização na Defensoria Pública da União: estudo de caso
Dissertação
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Assuntos:
“...defensorias públicas...”
Acesso à justiça : a análise da possibilidade de realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União
Dissertação
15
Assuntos:
“...Defensoria pública...”
A defensoria pública como instrumento de defesa dos direitos da mulher em situação de violência doméstica, familiar e intra-familiar
Dissertação
16
Assuntos:
“...Defensoria pública...”
O resgate da cidadania: ressignificação do papel da defensoria pública do estado do Ceará na redução do superendividamento do cidadão
Dissertação
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Assuntos:
“...Defensoria pública...”
Autonomia administrativa financeira e orçamentária das defensorias públicas estaduais: análise e descrição dos seus modelos
Dissertação
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Assuntos:
“...Defensoria Pública da União...”
Desafios e oportunidades da terceirização na Defensoria Pública da União: uma análise baseada na literatura
Dissertação
19
Assuntos:
“...Defensoria Pública da União...”
Os desafios enfrentados pela Defensoria Pública da União para implementar medidas efetivas de enfrentamento à desigualdade racial no âmbito institucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Defensorias públicas...”
Percepções acerca do cotidiano dos servidores idosos e dos potenciais fatores favoráveis à ocorrência de etarismo na categoria especial da Defensoria Pública da União
Dissertação