Os desafios enfrentados pela Defensoria Pública da União para implementar medidas efetivas de enfrentamento à desigualdade racial no âmbito institucional

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Freitas, Clemens Emanuel Santana de
• Orientador(a): Menezes, Aline Brêtas de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Diversidade racial; Racismo institucional; Ações afirmativas; Burocracia representativa; Defensoria Pública da União
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/36489

Objetivo – Identificar e analisar os principais desafios enfrentados pela Defensoria Pública da União (DPU) na implementação de políticas institucionais efetivas para aumentar a diversidade racial entre seus membros e cargos de liderança, apresentando recomendações para garantir maior diversidade racial na carreira e nos quadros gerenciais. Contexto e realidade investigada – A investigação focou na DPU, analisando a composição racial de seus membros e as políticas afirmativas adotadas para aumentar a diversidade racial, com ênfase na burocracia representativa. Diagnóstico da situação-problema e/ou oportunidade – Verificou-se que as ações afirmativas adotadas pela DPU não têm alcançado o impacto esperado na diversificação racial dos defensores públicos federais e dos ocupantes de cargos de confiança e gestão, indicando a necessidade de uma abordagem mais robusta e eficiente. Análise da situação-problema e/ou oportunidade – A análise dos dados oficiais e informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação revelou lacunas significativas na implementação das políticas afirmativas, sugerindo que as práticas atuais ainda não são suficientes para reduzir a desigualdade racial no âmbito da DPU. Propostas de inovação/intervenção/recomendação – Recomenda-se um aumento na reserva de vagas para candidatos negros, a urgência na conclusão de um mapeamento preciso da composição racial e de gênero, e a implementação de critérios mais eficazes para garantir o avanço de candidatos cotistas nos concursos. Aderência – Este relatório se insere na área de Administração Pública, especificamente em políticas de diversidade e inclusão institucional. Impacto – O estudo contribui para o aprimoramento das políticas afirmativas da DPU, visando combater o racismo institucional e aumentar a diversidade racial na composição dos defensores públicos e ocupantes de cargos de gestão, com impacto potencial em outras organizações públicas. Aplicabilidade – O valor educacional deste produto pode ser utilizado em disciplinas de Administração Pública, Gestão de Pessoas e Políticas Públicas em cursos de graduação, pósgraduação e programas de formação executiva. Inovação – O relatório inova ao abordar a aplicação de ações afirmativas de maneira prática e estruturada no contexto de uma instituição pública essencial à justiça, propondo estratégias específicas para a DPU. Complexidade – O relatório abrange a análise de múltiplos aspectos da administração pública e da diversidade institucional, integrando elementos jurídicos, sociais e organizacionais para uma abordagem abrangente e multidisciplinar do problema.