1
Assuntos:
“...Consequencialismo jurídico...”
Presunção de inocência e execução provisória da pena: análise crítica da oscilação jurisprudencial sob a perspectiva da integridade das decisões
Dissertação
2
Assuntos:
“...Consequencialismo jurídico...”
A nova lei de introdução às normas do direito brasileiro e o consequencialismo nas ações formativas da magistratura brasileira
Dissertação
3
Assuntos:
“...consequencialismo jurídico....”
Tratamento do superendividamento do consumidor à luz da Lei n° 14.181/2021: contribuições sociais e econômicas do novo modelo jurídico
Dissertação
4
Assuntos:
“...Consequencialismo jurídico...”
A responsabilização dos agentes públicos pelo tce-sp à luz do artigo 28 da LINDB
Dissertação
5
Assuntos:
“...Consequencialismo Jurídico...”
Contratos de planos de saúde: vertentes hermenêuticas em perspectiva civil constitucional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Consequencialismo jurídico...”
Art. 8º do CPC/2015 e a Lei n. 13.655/2018: eficiência econômica como regra de julgamento - a adoção da análise econômica do direito de Posner pelo legislador brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...consequencialismo jurídico...”
O direito penal negocial no âmbito da justiça militar da união: um estudo sobre o acordo de não persecução penal e os institutos despenalizadores com a índole do processo penal mil...
Tese