1
2
Assuntos:
“...Processo Coletivo...”
Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas passivas (Defendant Classs Action) no Brasil.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Coletivo do Trabalho...”
Controvérsia 50.009 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos do julgamento do tema 152 pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do direito coletivo do trabalho.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ação coletiva...”
Processo coletivo : tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
Tese
5
Assuntos:
“...Acordo Coletivo...”
A relação entre a legislação trabalhista e o convênio coletivo: uma análise do anteprojeto de lei elaborado pelo sindicato as metalúrgicas do ABC.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Ação coletiva...”
Execução do direito individual homogêneo pelo autor coletivo: a prescindibilidade da segunda fase do processo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Entrega de coletas...”
Operações de entrega de última milha e coleta de primeira milha isolada vs coleta e entrega intercaladas vs coleta e entrega simultâneas: uma análise comparativa
Dissertação
8
Assuntos:
“...Proteção judicial dos direitos coletivos...”
Uma leitura da tutela jurisdicional coletiva à luz da coisa julgada
Dissertação
9
Assuntos:
“...Saúde Coletiva...”
Características sociodemográficas e epidemiológicas da Hanseníase do município de Palmas - Tocantins
Dissertação
10
Assuntos:
“...Coletivos...”
O afeto presente nas práticas de autoatenção e seus efeitos na formação de uma saúde integrativa
Dissertação
11
Assuntos:
“...Ações coletivas...”
A possibilidade de celebração e de controle de acordos coletivos promovidos por associações
Dissertação
12
Assuntos:
“...Processo coletivo extrajudicial...”
Processo coletivo extrajudicial: a construção de consensos em conflitos coletivos como instrumento de controle de políticas públicas
Tese
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Assuntos:
“...Situações Jurídicas Coletivas Passivas...”
A admissibilidade, de lege lata, do processo coletivo passivo no Brasil fundada na reconstrução interpretativa do Sistema Integrado de Tutela Jurisdicional Coletiva
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO COLETIVO DO TRABALHO...”
Os reflexos da emenda constitucional n. 45/2004 sobre o direito coletivo do trabalho : uma análise na perspectiva do exercício do direito de greve, da negociação coletiva e dos dis...
Dissertação
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18
Assuntos:
“...Negociação coletiva...”
O negociado e o legislado: a negociação coletiva na contemporaneidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Saúde Coletiva...”
Perfil dos docentes com graduação em odontologia pertencentes aos programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva.
Dissertação