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1
Assuntos:
“...2015 Brazilian Code of Civil Procedure (CPC)...”
Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
2
Assuntos:
“...New Brazilian Code of Civil Procedure...”
Os poderes de direção do juiz e a aplicação de técnicas de gerenciamento no processo civil brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brazilian Code of Civil Procedure...”
Ação declaratória de inexistência jurídica no âmbito do código de processo civil: meio idôneo de impugnação autônoma dos atos processuais juridicamente
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brazilian Code of Civil, Procedures Section 792, 3rd Paragraph...”
Inconstitucionalidade do § 3º do art. 792 do Código de Processo Civil por violação à segurança jurídica
Tese
5
Assuntos:
“...2015 Brazilian Code of Civil Procedure...”
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre os precedentes no Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brazilian Code of Civil Procedure of 2015...”
Acesso à justiça e técnicas de julgamento de casos repetitivos
Tese
7
Assuntos:
“...Articles 43 to 45 of C.D.C. (Brazilian Code of Consumers´ Defense)...”
Banco de dados e cadastro de consumidores: artigos 43/45
Dissertação
8
Assuntos:
“...Enforcement/execution in the New Brazilian Code of Civil Procedure...”
O reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil: atualizado com o novo CPC
Dissertação