1
Assuntos:
“...Ato Administrativo, Requisitos...”
A discricionariedade do ato administrativo praticado pelo administrador ou administração pública e o alcance do controle jurisdicional.
Dissertação
2
Assuntos:
“...ato de registro...”
Ato de registro de aposentadoria pelo tribunal de contas: ato complexo ou composto?
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ato Administrativo...”
Os atos administrativos inválidos em face dos princípios constitucionais aplicáveis à administração pública.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ato inconstitucional...”
Efeitos temporais das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ato (Filosofia)...”
Ações e causas : um ensaio de analise do conceito de ação intencional
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Ato da linguagem...”
Aspectos Linguisticos da Fala Londrinense: Esboco de Um Atlas Linguistico de Londrina
Dissertação
8
Assuntos:
“...Ato institucional n. 5 (AI -5)...”
Por que a Tortura " Corporifica " o Vigiar e o Punir?
Dissertação
9
Assuntos:
“...Ato administrativo discricionaridade...”
O Controle dos Atos Administrativos Discricionarios Pelo Poder Judiciario
Dissertação
10
Assuntos:
“...Ato jurisdicional...”
O Mandado de Seguranca contra Ato Jurisdicional Penal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Ato Administrativo...”
O ato administrativo e a inaplicabilidade de lei reconhecidamente inconstitucional.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Ato Administrativo...”
A utitlização dos atributos dos atos administrativos em beneficio do particular.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Ato Normativo...”
Ato normativo e ato hermenêutico: uma correlação necessária?
Dissertação
14
Assuntos:
“...Ato Infracional...”
Violação do princípio da dignidade da pessoa humana por agentes de segurança pública no momento da apreensão de adolescentes em conflito com a lei
Dissertação
15
16
17
Assuntos:
“...Ato infracional...”
A família sob a lente dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto
Dissertação
18
Assuntos:
“...Ato infracional...”
Adolescentes autores de ato infracional e liberdade assistida: realidade de Caucaia - CE de 2011 a 2017
Dissertação
19
Assuntos:
“...Ato-fato jurídico...”
A anuência no procedimento extrajudicial de usucapião : natureza, requisitos e eficácia
Dissertação
