1
Assuntos:
“...Anulação...”
Hipóteses resolutivas do acordo premial e sua ausência procedimental
Dissertação
2
Assuntos:
“...Anulação...”
A portaria MJ/AGU 134/2011 e a anulação das anistias políticas dos cabos da FAB licenciados pela portaria 1104/GM3/1964
Dissertação
3
Assuntos:
“...Casamento -- Anulacao...”
Declaração de nulidade matrimonial no direito canônico e no direito civil
Tese
4
Assuntos:
“...Atos Administrativos, Anulação...”
Análise da retirada do ato de promoção inválido no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ação de anulação...”
Os precedentes judiciais e a transação tributária: possibilidade de impugnação dos acordos de transação quando contrários aos precedentes judiciais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Anulação jurisdiciona...”
A fazenda pública em juízo: a anulação de decisão administrativa definitiva a favorável ao contribuinte
Dissertação
7
Assuntos:
“...anulação...”
Conflito de interesses do cotista em fundos de investimento no mercado de capitais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Método da anulação dos deslocamentos...”
Análise estática não linear plana de pontes estaiadas e determinação das frequências naturais e modos de vibração
Dissertação
9
Assuntos:
“...Casamento - Anulação (Direito canônico)...”
Nulidade matrimonial: a Igreja Católica diante dos casamentos que fracassaram
Dissertação
10
Assuntos:
“...Anulação...”
Anulação de sentença arbitral: da manifesta desconsideração da lei à violação da ordem pública
Dissertação
11
Assuntos:
“...Anulação de deliberações...”
Exclusão extrajudicial de sócios em sociedades limitadas: pressupostos legais e entendimentos das Câmaras especializadas do TJ-SP
Dissertação
12
Assuntos:
“...Atos administrativos - Anulação...”
O princípio da proteção à confiança legítima como limite à anulação dos atos administrativos
Dissertação
13
Assuntos:
“...casamento - anulação...”
A arte de recomeçar: uma compreensão da dinâmica das famílias recasadas
Dissertação
14
Assuntos:
“...[pt] ANULACAO...”
[pt] OS ATOS ADMINISTRATIVOS E O INSTITUTO DA EXTRADIÇÃO À LUZ DO CASO CESARE BATTISTI
Tese