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1
Assuntos:
“...Anualidade tributaria...”
O princípio da anterioridade tributária e medidas provisórias
Dissertação
2
Assuntos:
“...princípio da anualidade de lei eleitoral...”
A lei complementar nº 135/2010 e sua não aplicação nas eleições gerais de 2010: respeito ao princípio da anualidade de lei eleitoral consagrado no art. 16 da constituição federal...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Anualidade Eleitoral...”
Teoria do processo eleitoral democrático: a formação dos mandatos a partir da perspectiva da cidadania
Tese
4
Assuntos:
“...Programação anual de saúde...”
Análise das programações anuais de saúde de municipios de uma região de saúde do norte de Minas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Produção Anual de Energia...”
Análise das Incertezas Na Estimativa da Produção de Energia Em Parques Eólicos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Distribuição anual...”
Distribuição anual das diatomáceas em região estuarina tropical: Itamaracá-Pernambuco-Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lei Orçamentária Anual (LOA)...”
Precatórios da Justiça Federal no Orçamento da União de 2014 : diagnóstico sobre composição, distribuição, custo, origem e duração processual
Dissertação
8
Assuntos:
“...Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)...”
Remuneração e produtividade do trabalho no segmento de distribuição de energia elétrica
Dissertação
9
Assuntos:
“...Incremento médio anual...”
Dinâmica da biomassa aérea e remanescente em área de plano de manejo na Floresta Tropical Seca, Caatinga
Dissertação
10
Assuntos:
“...Taxa anual de câmbio...”
Análise comparativa das mudanças nas categorias de uso dos solos nas reservas naturais da Nicarágua período 2000 e 2015
Dissertação
11
Assuntos:
“...[pt] RELACAO ANUAL DE INFORMACOES SOCIAIS...”
[en] AN ANALYSIS OF WOMEN´S PARTICIPATION IN BRAZILIAN LABOR MARKET
Tese
12
Assuntos:
“...Lei do Orcamento Anual...”
A Lei do Orcamento Anual e Suas Funcoes no Planejamento da Administracao Publica no Estado do Ceara
Dissertação
13
Assuntos:
“...Relatório Anual...”
Reação aos acidentes ambientais : evidências em uma empresa de mineração do mercado brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Dose efetiva anual...”
Radionuclídeos em incrustações formadas por caldeiras de instalações industriais de Pernambuco: caracterização química e radiométrica
Tese
15
Assuntos:
“...Padrão anual de atividade do sapo...”
Estratégia e comportamento reprodutivo de Ameerega hahneli (Anura, Dendrobatidae) na Amazônia Central
Dissertação
16
Assuntos:
“...Lei Orçamentária Anual (LOA)...”
Distanciamentos e contradições entre planejamento e execução orçamentária : orçamento público direcionado para as infâncias e adolescências no Brasil entre 2012 e 2023
Dissertação
17
Assuntos:
“...Lei Orçamentária Anual (LOA)...”
Precatórios Federais de 2022 : a decomposição do “Meteoro” das contas públicas quanto à frequência, impacto financeiro e tempo de formação
Dissertação
18
Assuntos:
“...Plano anual de contratações...”
Desempenho em processos de compras e contratações públicas : um estudo a partir dos valores organizacionais e dos instrumentos de governança recomendados pelo Tribunal de Contas da...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Ingestão anual de radionuclídeos...”
Dose efetiva comprometida devida aos radionuclídeos 40K, 226Ra, 228Ra e 228Th contidos nos alimentos da dieta da população do Estado do Rio de Janeiro
Tese
20
Assuntos:
“...Relatório anual de fiscalização...”
Autuações fiscais federais e gerenciamento de resultados no Brasil
Dissertação