1
Assuntos:
“...Acesso à informação...”
Acesso à informação pública nos países do Cone Sul : estudo sobre a adesão às diretrizes de acesso à informação
Tese
2
Assuntos:
“...Acesso à Informação...”
Análise do acesso e da transparência da informação pública nas Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Equidade no acesso...”
A bioética da proteção e as implicações morais no acesso desigual ao parto: o caso de uma maternidade de referência no agreste de Pernambuco
Dissertação
4
Assuntos:
“...Lei de Acesso à Informação...”
Transparência ativa: estudo de caso do portal eletrônico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Dissertação
5
Assuntos:
“...Acesso aos serviços de saúde...”
Somente sei que é um direito: percorrendo caminhos do acesso à informação e à saúde dos usuários do SUS no Distrito Federal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Acesso vascular...”
Acesso femoral versus acesso distal retrógrado nas angioplastias abaixo do joelho: uma revisão sistemática Cochrane
Tese
7
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Abuso do direito de litigar: uma interpretação do direito de acesso ao judiciário através do desestímulo econômico dos litigantes habituais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Comunicação científica de acesso livre...”
Características e contribuições da via verde para o acesso aberto à informação científica na América Latina
Dissertação
9
Assuntos:
“...Acesso à informação...”
Acesso à informação e intimidade : um dilema do Estado Democrático de Direito
Dissertação
10
Assuntos:
“...Acesso à informação...”
O Recall político como mecanismo de acesso à justiça democrática - um modelo revogatório brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Acesso dinâmico ao espectro...”
Características do usuário primário e seu impacto nos mecanismos de acesso dinâmico ao espectro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Recurso genético - acesso...”
Questões legislativas e normativas que impactam o desenvolvimento de produtos e processos tecnológicos com base na biodiversidade brasileira
Tese
13
Assuntos:
“...Acesso à informação...”
Avaliação de transparência pública em universidades federais : estudo de múltiplos casos sob a perspectiva da Lei de Acesso à Informação
Dissertação
14
Assuntos:
“...Lei de Acesso à Informação...”
O STF e a divulgação nominalmente individualizada da remuneração dos servidores públicos : uma análise crítica do Recurso Extraordinário 652.777-SP
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Pontos de acesso...”
Um estudo sobre o controle de acesso a redes sem fio baseado em áreas geográficas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Acesso à Informação...”
Monitoramento ambiental de informação em saúde: uma proposta metodológica
Dissertação
18
Assuntos:
“...Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde...”
Ação pública de saúde e o acesso a medicamentos na era do egov: a informação como elemento estruturante
Tese
19
Assuntos:
“...Acesso à informação...”
A credibilidade de Temis e a argumentação jurídica: medidas endojudiciais e extrajudiciais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Acesso à Informação, Legislação, Município, Brasil...”
A falta de regulamentação da lei de acesso à informação pelos municípios: fator impeditivo à garantia do direito à informação e à formação da cidadania participativa
Dissertação