1
Assuntos:
“...Vigência social...”
Dos problemas da falta de vigência social: uma análise a partir da teoria dos sistemas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Vigência Normativa...”
As liminares no controle de constitucionalidade: estudo comparado e a concessão individual pelos ministros do STF
Dissertação
3
Assuntos:
“...vigência....”
A questão da repristinação no direito brasileiro: (Estudo do artigo 61, da Lei nº 9.099/95. Um caso de repristinação tácita?)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Vigência...”
Prazo de vigência e quórum para modificação de acordos de acionistas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Vigência...”
Validade, vigência e eficácia da norma jurídica do lançamento de ofício
Dissertação
6
Assuntos:
“...Domínio espacial de vigência...”
O lugar e o tributo: estudo sobre o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária no exercício da competência tributária para instituir e arrecadar tributos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Cláusula de vigência...”
O built to suit e a eficácia relativa da cláusula de vigência
Dissertação