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2
Assuntos:
“...União estável...”
União estável : a indenização por serviços domésticos prestados
Dissertação
3
Assuntos:
“...União Estável...”
União poliafetiva: a possibilidade ou não de reconhecimento jurídico como entidade familiar dentro do contexto atual em que se insere a familia brasileira
Dissertação
4
Assuntos:
“...União Estável...”
A constitucionalidade do conceito de família e a adoção de criança por pares homoafetivos.
Dissertação
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6
Assuntos:
“...União estável...”
Uniões homoafetivas : possibilidade do casamento à luz do princípio da dinamicidade da família
Tese
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8
Assuntos:
“...União estável...”
União estável, diversidade de gênero e o neoconservadorismo: instituto de proteção das famílias vulneráveis e as reações no campo legislativo e doutrinário
Dissertação
9
Assuntos:
“...Uniao estavel...”
União estável e alimentos : fontes de enriquecimento sem causa no direito de família
Dissertação
10
Assuntos:
“...União Estável, Previdência...”
Previdência privada complementar fechada: comunicabilidade no casamento sob o regime de comunhão parcial e na dissolução da união estável.
Dissertação
11
Assuntos:
“...União estável...”
União estável e namoro qualificado sob a ótica da análise econômica do direito
Dissertação
12
Assuntos:
“...Uniao estável...”
A sucessão do cônjuge e do companheiro no regime de bens misto ou híbrido
Dissertação
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Assuntos:
“...União estável...”
Famílias poliafetivas : uma análise sob a ótica da principiologia jurídica contemporânea
Tese
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16
Assuntos:
“...União Estável...”
Entidades socioafetivas: do casamento à união estável e à monoparentalidade
Dissertação
17
Assuntos:
“...União Estável...”
Intervenção estatal na união estável : a mitigação da liberdade na escolha da entidade familiar
Dissertação
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Assuntos:
“...União estável...”
A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentais
Tese
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Assuntos:
“...União estável...”
União estável: divergências normativas em relação ao casamento no âmbito do Código Civil: necessidade de sistematização
Tese