1
Assuntos:
“...tutela específica...”
Prestação ou indenização: uma análise dos critérios para a conversão da prestação principal em perdas e danos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tutela específica...”
Multa diária: técnica processual para efetivação da tutela específica
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tutela específica...”
Tutela específica de obrigações de fazer e não fazer no âmbito de relações contratuais : limites e aplicações
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tutela específica...”
A tutela específica nas ações coletivas: execução e eficácia das astreintes
Dissertação
5
Assuntos:
“...TUTELA ESPECÍFICA...”
Técnica processual voltada ao comprimento das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (artigos 461 e 461-A do CPC) : análise a partir da Constituição
Dissertação
6
Assuntos:
“...políticas públicas; direito ambiental; ação civil pública; representação adequada; tutela...”
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tutela específica...”
A antecipação da tutela específica no processo civil coletivo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tutela específica...”
Aspectos do princípio da facilitação da defesa do consumidor em juízo em lides individuais
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Tutela específica das obrigações...”
Tutela específica e meios coercitivos para o cumprimento das obrigações contratuais: um estudo da jurisprudência do superior tribunal de justiça à luz da literatura de direito e ec...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tutela específica...”
As tutelas dos direitos da personalidade no código de processo civil
Dissertação