1
Assuntos:
“...TUTELA (DIREITO)...”
Stalking e tutela penal : soluções de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tutela (Direito)...”
A tutela antecipada em relação a parte incontroversa da demanda no direito processual brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tutela (Direito)...”
Repensando o processo de execução para uma maior efetividade da tutela do crédito pecuniário
Tese
4
Assuntos:
“...TUTELA (DIREITO)...”
A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006 : sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT
Dissertação
5
Assuntos:
“...TUTELA (DIREITO)...”
Ordinariedade e sumariedade no sistema processual civil pátrio : das origens no processo romano ao código de 2015
Dissertação
6
Assuntos:
“...TUTELA (DIREITO)...”
A tutela dos interesses difusos como jurisdição diferenciada
Tese
7
Assuntos:
“...TUTELA (DIREITO)...”
Ação coletiva passiva : possibilidade de aplicação para tutela dos direitos metaindividuais
Dissertação
8
Assuntos:
“...TUTELA (DIREITO)...”
Entre a segurança e a incerteza : racionalidade e caos no processo e direito civil constitucional
Dissertação
9
Assuntos:
“...TUTELA (DIREITO)...”
Da tutela coletiva dos direitos individuais : sistemas vigente e projetado
Dissertação
10
Assuntos:
“...TUTELA (DIREITO)...”
Processo do trabalho : uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais
Dissertação
11
Assuntos:
“...TUTELA (DIREITO)...”
A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social
Dissertação
12
Assuntos:
“...TUTELA (DIREITO)...”
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
Dissertação
13
Assuntos:
“...TUTELA (DIREITO)...”
Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
Dissertação
14
Assuntos:
“...TUTELA (DIREITO)...”
Expansão do direito penal : a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômica
Dissertação
15
Assuntos:
“...TUTELA (DIREITO)...”
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Tese
16
Assuntos:
“...Tutela (Direito)...”
Pressupostos teoricos para a efetividade material da tutela executiva
Dissertação
17
Assuntos:
“...TUTELA (DIREITO)...”
A legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionais
Dissertação
18
Assuntos:
“...TUTELA (DIREITO)...”
Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem
Dissertação
19
Assuntos:
“...TUTELA (DIREITO)...”
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Dissertação