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Assuntos:
“...Tributários...”
Advecção de água subterrânea para as lagoas costeiras do litoral norte do RS, Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...soberania; acordos tributaries; dupla tributação internacional...”
Estudo da dupla tributação internacional da pessoa física do Brasil
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Tributários...”
Variações espaciais na estrutura da assembleia de peixes do baixo rio Araguaia durante um ciclo hidrológico
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tributaries...”
Sistema para verificação da qualidade de afluentes de sistemas de tratamento de águas residuárias.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Fundamentos constitucionais para uma teoria do sistema tributário promocional
Tese
7
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Lançamento tributário: impactos do procedimento administrativo, como linguagem, na constituição do crédito tributário
Tese
8
Assuntos:
“...Planejamento tributário...”
O direito ao planejamento tributário como decorrência do direito ao livre exercício de qualquer atividade econômica
Dissertação
9
Assuntos:
“...Processo tributário...”
Relação de poder entre o fisco e o contribuinte: análise das presunções, indícios e ficções jurídicas em processos tributários administrativos e judiciais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito tributario - Brasil...”
A cristalização do sistema tributário brasileiro e a (re)definição do papel do código tributário nacional
Tese
11
Assuntos:
“...Planejamento Tributário...”
A legitimidade do planejamento tributário ante a ausência de um propósito negocial.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito tributario...”
Lançamento tributário, lançamento por homologaçao e autolançamento
Dissertação
13
Assuntos:
“...Planejamento tributário...”
O princípio da proporcionalidade, o planejamento tributário e a norma geral antielisiva
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Resistência fiscal, democracia e educação tributária: fundamentos para uma fiscalidade democrático-participativa por meio de uma “pedagogia fiscal”
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito Tributário...”
Tratamento tributário do ágio nos casos de incorporação.
Dissertação
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17
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Da decretação de nulidade do lançamento por vício formal - possível limite temporal para a aplicação da regra decadencial
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito tributário...”
O exame da constitucionalidade da utilização dos paraísos fiscais como instrumento de planejamento tributário
Dissertação
19
Assuntos:
“...Gasto tributário...”
Gasto tributário e ciclos políticos no Brasil – uma análise para o período de 1998 a 2018
Dissertação
20
Assuntos:
“...Processo tributário...”
Negócio jurídico processual no processo judicial tributário
Dissertação