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Assuntos:
“...Tribunais constitucionais...”
Neoconstitucionalismo, democracia neoliberal e colonialidade do poder : o caso da criação do Tribunal Constitucional da Bolívia (1992-1999)
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunais Constitucionais...”
As respostas da jurisdição constitucional brasileira em momentos de crise: jurisprudência da crise no brasil (?)
Dissertação
3
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“...Tribunais constitucionais...”
Legitimidade da jurisdição constitucional para realizar o controle concentrado material da moralidade política
Dissertação
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“...Tribunais constitucionais...”
As respostas da jurisdição constitucional brasileira em momentos de crise: jurisprudência da crise no brasil (?)
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunais constitucionais...”
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunais constitucionais...”
Erosão democrática no Brasil : uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tribunais constitucionais...”
As audiências públicas em sede de controle concentrado de constitucionalidade: um estudo comparado entre as realidades brasileira e francesa à luz da teoria da democracia deliberat...
Tese
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“...Tribunais constitucionais...”
De migrações a diálogos constitucionais : evolução teórica e estudo do caso brasileiro
Dissertação
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“...Tribunais constitucionais...”
Jurisdição constitucional do processo legislativo brasileiro.
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunais constitucionais...”
O controle de constitucionalidade na arbitragem: um estudo à luz da experiência no direito estrangeiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunais constitucionais...”
Norma constitucional de competência: vetor de definição e interpretação do precedente judicial no processo tributário
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunais constitucionais...”
O constitucionalismo como árvore viva de Wil Waluchow: entre emergência e autoritarismo
Tese
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“...Tribunais constitucionais...”
O diálogo entre cortes no STF sobre direitos humanos: um diagnóstico para a crítica decolonial
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunais constitucionais...”
Jurisdição Constitucional internacional: O Acesso à Corte Interamericana como Garantia Constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunais constitucionais - Brasil...”
Influxos dos litígios estruturais na jurisprudência em tempos de crise: análise neoinstitucionalista das decisões estruturantes no Supremo Tribunal Federal diante dos problemas de...
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunais constitucionais...”
Constitucionalismo abusivo no Chile e no Brasil: atuação dos tribunais constitucionais e mecanismos de defesa democrática
Dissertação
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Assuntos:
“...tribunais constitucionais...”
A legitimação do Estado democrático de direito para além da decretação abstrata de constitucionalidade: o valor prospectivo da interpretação conforme à Constituição como desdobrame...
Tese
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“...Tribunais constitucionais...”
A atuação internacional do Supremo Tribunal Federal
Dissertação