Buscas alternativas:
titularidade » singularidade (Expandir a busca), circularidade (Expandir a busca), regularidade (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Titularidade...”
Saneamento básico no Brasil: a requalificação da titularidade diante do reconhecimento da prevalência do interesse comum
Dissertação
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Assuntos:
“...Co-titularidade social...”
Exigibilidade dos direitos fundamentais sociais e tutela inibitória coletiva das omissões administrativas
Tese
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Assuntos:
“...Titularidade do Serviço...”
Políticas públicas de saneamento básico: um estudo de caso no município de Ananindeua, estado do Pará, a partir da lei nº 11.445/07
Dissertação
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Assuntos:
“...Teoria da titularidade...”
Os limites morais do Estado em face da Teoria da titularidade, em Robert Nozick
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Titularidade...”
A tutela extrapatrimonial do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Titularidade...”
A titularidade dos serviços públicos de água e esgoto nas regiões metropolitanas
Dissertação
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Assuntos:
“...Titularidade...”
A (des)naturalização da pessoa jurídica: subjetividade, titularidade e atividade
Tese
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Assuntos:
“...Infração à titularidade da patente...”
A responsabilidade civil do terceiro que contribui para a infração à titularidade da patente
Dissertação
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Assuntos:
“...Titularidade dos direitos dos acionistas...”
Empréstimo de ações no direito brasileiro: a proteção jurídica do investimento privado no mercado de capitais
Dissertação