1
Assuntos:
“...Teoria do delito...”
A teoria do delito entre o Código Penal brasileiro de 1969 e o Código Penal Tipo para a América Latina (1963-1979)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Teoria da delito...”
Justa causa material no direito penal: necessário filtro de responsabilização criminal como teoria legitimadora num processo acusatório democrático
Tese
3
4
Assuntos:
“...Teoria do delito...”
Uma contribuição crítica à teoria final da ação: o conceito de conduta como elemento unitário, elemento de enlace elemento-limite na teoria do delito
Dissertação
5
Assuntos:
“...[pt] TEORIA DO DELITO...”
[en] PRINCIPLE OF INSIGNIFICANCE UNDER A CONSTITUTIONAL PERSPECTIVE
Tese
6
Assuntos:
“...Teoria do Delito...”
Comportamento omissivo e colisão de deveres em direito penal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Teoria do delito...”
A relação entre a antinormatividade e o princípio da adequação social
Tese
8
Assuntos:
“...Teoria do delito...”
A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Teoria do delito...”
Vitimodogmática e limitação da responsabilidade penal nas ações arriscadas da vítima
Tese
10
Assuntos:
“...Teoria do delito...”
A responsabilização penal das pessoas jurídicas como reflexo do distanciamento entre política criminal e dogmática penal
Tese
11
12
Assuntos:
“...Teoria do delito...”
O princípio da confiança no direito penal: um elemento necessário de uma sociedade organizada
Dissertação
13
Assuntos:
“...Teoria do delito...”
A conduta típica e o comportamento da vítima no direito penal a intervenção da vítima no fato perigoso
Tese
14
Assuntos:
“...Teorias do Delito...”
O (falso) problema da culpabilidade penal: sobre as possibilidades de diálogo entre direito penal e neurociências
Dissertação
15
Assuntos:
“...teoria do delito...”
Uma releitura do conceito analÃtico de crime através do princÃpio da exigibilidade
Tese