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Assuntos:
“...Tax Collection...”
Evolução da receita pública: um estudo aplicado ao Município de Fortaleza – 2010 a 2021
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tax Collection...”
A tendência de deterioração das contas públicas brasileiras: o lado da receita
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tax collection...”
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Rio São Francisco
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tax collection...”
Efeitos das transferências financeiras sobre os gastos e a arrecadação dos municípios brasileiros
Tese
5
Assuntos:
“...Tax Collection...”
Efeito da política de mobilização do setor naval no Rio Grande do Sul: uma análise sobre arrecadação municipal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tax collection...”
O impacto da pandemia de Covid-19 na arrecadação própria e nos gastos com educação do Município de Fortaleza – CE: análises para o período 2018 a 2022
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tax collection...”
Esforço fiscal e alocação de recursos nos municípios da Zona da Mata de Minas Gerais
Dissertação
8
Assuntos:
“...interest of tax collection or tax inspection...”
Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do art. 113, §2º do código tributário nacional)
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tax collection...”
Execução orçamentária e a dívida pública como instrumentos para atuação do Estado no domínio econômico e as principais alterações após 1994
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tax collection...”
Taxação diferenciada sobre firmas, má alocação dos recursos e produto de longo prazo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tax collection...”
Índice de esforço fiscal dos municípios paraibanos no período de 2003 a 2014
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...tax collection...”
Alteração do polo passivo em execução fiscal: limite aos julgadores
Dissertação
14
Assuntos:
“...ICMS tax collection by substitution...”
O ICMS e a base de cálculo da substituição tributária progressiva
Dissertação
15
Assuntos:
“...Efficiency (Law) - Tax collection...”
Tributação ótima sobre o consumo: uma aplicação com o ICMS para o estado de Alagoas para o período 2008-2009
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Procedural agreements on federal tax collection...”
Negócio jurídico processual na execução fiscal federal: uma análise da experiência dos três primeiros anos da Portaria PGFN 742/2018
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tax collection...”
Análise dos efeitos do Projeto Grandes Devedores na arrecadação dos créditos em dívida ativa da União e do FGTS
Dissertação
19
Assuntos:
“...Own tax collection...”
A influência das transferências governamentais e da arrecadação tributária própria no índice de educação dos municípios da região sudeste
Dissertação
20
Assuntos:
“...Tax collection...”
Financiamento do Distrito Federal evolução e perspectivas
Dissertação