1
Assuntos:
“...Supralegal...”
A identificação das causas supralegais de inexigibilidade de conduta diversa: viabilidade na redução de casos práticos a fórmulas doutrinárias
Dissertação
2
Assuntos:
“...Causa supralegal...”
Eutanásia como causa supralegal de exclusão da culpabilidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Decisão Absolutória Supralegal...”
A nova linguagem do Tribunal do Júri e aplicabilidade do quesito genérico de absolvição
Dissertação
4
Assuntos:
“...Caráter supralegal...”
Tratados internacionais: exceção à regra de paridade no âmbito tributário
Dissertação
5
Assuntos:
“...Decisão absolutória supralegal...”
Elementos para análise e controle dos discursos no Processo Penal do Júri
Tese
6
Assuntos:
“...Supralegalidade...”
A inserção do contrato coletivo de trabalho transnacional no plano supralegal da ordem jurídica brasileira
Tese
7
Assuntos:
“...Supralegalidade...”
Inexigibilidade de conduta diversa e seu papel na dogmática penal: princípio geral do direito que não depende de previsão legal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Controle Paramétrico de Supralegalidade...”
Os tratados internacionais comuns e a proteção da confiança
Dissertação
9
Assuntos:
“...Controle Paramétrico de Supralegalidade...”
Os tratados internacionais comuns e a proteção da confiança
Dissertação