1
Assuntos:
“...Stable Union. Succession. Unconstitutionality....”
A INCONSTITUCIONALIDADE DA FORMA SUCESSÓRIA DOS COMPANHEIROS, PREVISTA NO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Stable union...”
O direito sucessório dos companheiros e a inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil: reflexões sobre o posicionamento adotado pelo STF
Dissertação
3
Assuntos:
“...Stable union...”
A transformação do conceito de família no âmbito jurídico
Dissertação
4
Assuntos:
“...Stable union...”
Uniões simultâneas : solução dos conflitos no contexto sociocultural e jurídico atual
Dissertação
5
Assuntos:
“...Stable union (common law marriage)...”
O companheiro na qualidade de herdeiro necessário e seu direito à legítima
Tese
6
Assuntos:
“...Stable Union (Common Law Marriage)...”
Sucessão do companheiro: uma análise da declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Dissolution of stable union...”
Da partilha da previdência privada na dissolução do casamento ou da união estável
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Stable union...”
Os efeitos da sentença declaratória de união estável diante do INSS
Tese
10
Assuntos:
“...Stable union...”
Sucessão do cônjuge e companheiro: uma abordagem comparativa
Dissertação
11
Assuntos:
“...Stable Union...”
Marcas no corpo, marcas na alma : as relações familiares de mulheres HIV positivas, infectadas por seus maridos
Dissertação
12
Assuntos:
“...stable union...”
A concretização constitucional do direito homoafetivo: da união estável ao casamento civil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Stable union...”
Uniões homoafetivas: a redefinição do conceito de família no direito brasileiro
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...stable union...”
Jogo de vozes e construção do ponto de vista em petição inicial e contestação de ação de união estável
Dissertação