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Assuntos:
“...Sistema constitucional brasileiro...”
A cidadania no contexto do estado constitucional democrático de direito brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sistema Constitucional...”
Planejamento tributário e normas antielisivas: uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sistema constitucional tributário...”
A responsabilidade tributária e os grupos econômicos
Tese
4
Assuntos:
“...Sistema constitucional tributário...”
A Elisão tributária como direito fundamental do contribuinte.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ordem pública. Prisão preventiva. Sistema constitucional. Liberdade pessoal.Public order...”
O Sistema constitucional de proteção da liberdade pessoal e as acepções da justificativa “ordem pública” no aprisionamento preventivo tocantinense
Dissertação
6
Assuntos:
“...Sistema constitucional tributário...”
Sobreposição de obrigações tributárias acessórias: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais
Dissertação
7
Assuntos:
“...sistema constitucional tributário...”
Imunidades tributárias: análise crítica da imunidade tributária conferida as entidades educacionais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sistema constitucional brasileiro;...”
Consórcios públicos no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sistema constitucional...”
Silêncio constitucional como objeto da interpretação: conceito, categorias e função operativa no sistema jurídico
Dissertação
10
Assuntos:
“...Sistema constitucional...”
O bloco de constitucionalidade: reconhecimento e conseqüências no sistema constitucional brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Sistema constitucional das crises...”
Sistema constitucional do estado de exceção
Dissertação
12
Assuntos:
“...Sistema Constitucional Tributário...”
A CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta) à luz do Sistema Constitucional Tributário
Dissertação