Mostrando 1 - 12 resultados de 12 para a busca '"Sistema constitucional"', tempo de busca: 0,40s

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Assuntos: ...Sistema constitucional brasileiro...

A cidadania no contexto do estado constitucional democrático de direito brasileiro

Publicado em 2014
Dissertação

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Assuntos: ...Sistema constitucional tributário...

A responsabilidade tributária e os grupos econômicos

Publicado em 2016
Tese

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Assuntos: ...Sistema constitucional tributário...

A Elisão tributária como direito fundamental do contribuinte.

Publicado em 2011
Dissertação

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Assuntos: ...Ordem pública. Prisão preventiva. Sistema constitucional. Liberdade pessoal.Public order...

O Sistema constitucional de proteção da liberdade pessoal e as acepções da justificativa “ordem pública” no aprisionamento preventivo tocantinense

Publicado em 2021
Dissertação

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Assuntos: ...Sistema constitucional brasileiro;...

Consórcios públicos no ordenamento jurídico brasileiro

Publicado em 2023
Dissertação

11

Assuntos: ...Sistema constitucional das crises...

Sistema constitucional do estado de exceção

Publicado em 2018
Dissertação