1
Assuntos:
“...Sigilo Fiscal...”
Sigilo bancário e fiscal e a prevenção e o combate à corrupção na gestão de recursos públicos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sigilo fiscal...”
Sigilo fiscal e transparência de gastos tributários : uma análise comparativa entre Brasil, México e Canadá
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sigilo fiscal...”
Execução civil : a busca de bens pelo credor e o direito aos sigilos bancário e fiscal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Sigilo fiscal...”
Tributação movida a dados : standards para a coleta e a transferência de informações pelo fisco brasileiro.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sigilo Fiscal, Quebra...”
A ilegalidade da quebra de sigilo fiscal e bancária realizada pela autoridade fazendária sem ordem judicial.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Sigilo fiscal...”
Compartilhamento de dados fiscais sigilosos no Brasil: parâmetros e a proteção dos contribuintes
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sigilo Fiscal...”
Sigilo fiscal como óbice à fiscalização dos tribunais de contas no controle das receitas públicas: o exemplo de mato grosso
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sigilo fiscal...”
Aplicações de documentação fiscal eletrônica em sistemas logísticos: casos práticos.
Tese
9
Assuntos:
“...Sigilo fiscal...”
Os direitos humanos aplicados à fiscalização tributária: sigilo fiscal e ponderação dos direitos humanos fundamentais
Tese
10
Assuntos:
“...Sigilo Fiscal...”
A inconstitucionalidade da quebra do sigilo bancário pelas autoridades tributárias no âmbito do processo administrativo fiscal sem autorização do Poder Judiciário.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Sigilo fiscal...”
Processo de concretização normativa e direito tributário: transparência, justificação e zonas de autarquia do sigilo fiscal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Sigilo fiscal...”
O sigilo fiscal e a transparência das informações das grandes empresas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Sigilo fiscal...”
A transparência da Secretaria Especial da Receit Federal do Brasil: um estudo a partir dos limites do sigilo fiscal
Dissertação
14
Assuntos:
“...Sigilo fiscal...”
A transparência da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil: um estudo a partir dos limites do sigilo fiscal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Sigilo fiscal -- Brasil...”
A obtenção e o emprego de informações pela administração tributária em face das normas de sigilo
Dissertação