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Assuntos:
“...Separação do poder...”
Processo legislativo e limitações constitucionais ao poder de legislar: reserva de iniciativa sob as luzes do princípio da separação de poderes no constitucionalismo democrático de...
Dissertação
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Assuntos:
“...Separação de poderes...”
A separação de poderes e as medidas provisórias em um estado democrático de direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Separação de poderes...”
A tensão hermenêutica entre os papéis representativos do legislativo e do judiciário: uma interpretação construtiva do princípio da separação de poderes
Dissertação
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Assuntos:
“...Separação de Poderes...”
Mandado de injunção e separação de poderes: um cotejo entre o MI 721/DF e a visão do min. Moreira Alves no MI 107 QO/DF.
Dissertação
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Assuntos:
“...Separacao de poderes...”
Judicialização da política e divisão de poderes no estado democrático de direito: a jurisdição constitucional como quarto poder
Dissertação
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Assuntos:
“...Separação de poderes...”
O princípio da separação de poderes e a competência normativa do Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
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Assuntos:
“...Separação de poderes...”
A (Re)formulação garantista da teoria da separação dos poderes
Dissertação
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Assuntos:
“...Separação de Poderes, Brasil...”
Separação de poderes: o Executivo e o Legislativo na linha de frente do sistema político brasileiro.
Dissertação
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Assuntos:
“...Separação de poderes...”
Fidelidade partidária e separação de poderes: conflitos e insuficiências na democracia brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Separação de poderes...”
Separação dos poderes e administração pública: controle judicial sobre atos dos tribunais de contas
Dissertação
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Assuntos:
“...Separação de poderes...”
O orçamento público e suas emergências programadas : um estudo sobre a abertura de créditos extraordinários por medida provisória (2008-2015)
Dissertação
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Assuntos:
“...Separação de poderes...”
A Interpretação de Intervenção Jurisdicional no Orçamento Público: Concretização dos Direitos Fundamentais à saúde e à Educação
Dissertação
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Assuntos:
“...Separação de poderes...”
Jurisdição constitucional e equilíbrio entre poderes: uma análise da crise institucional brasileira à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Separação de Poderes...”
A legitimidade do poder normativo das agências reguladoras: análise a partir do princípio constitucional da separação de poderes.
Dissertação
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Assuntos:
“...Separação de poderes...”
A demissão do servidor por crime contra a administração sem a sentença penal condenatória com trânsito em julgado
Dissertação
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Assuntos:
“...Separação de Poderes...”
Agências reguladoras, legalidade e democracia: um estudo a partir do direito administrativo constitucional.
Dissertação
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Assuntos:
“...Separação de Poderes...”
A viabilidade da prolação de sentenças aditivas em mandado de injunção ante a separação de poderes.
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Assuntos:
“...Separação de Poderes...”
Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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“...Separação de Poderes...”
O procedimento de escolha dos ministros do STF: ingerência do Executivo no Legislativo: uma análise à luz do princípio da separação de poderes.
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Assuntos:
“...Separação de Poderes...”
Nova interpretação do §6º do art. 62 da Constituição: retomada da agenda do poder legislativo.
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