1
Assuntos:
“...Sentenças (Direito processual) -...”
Do dever de apreciação judicial das questões fáticas e jurídicas arguidas pelas partes em face da teoria da processualidade democrática
Tese
2
Assuntos:
“...Sentenças (Direito)...”
Aplicação da linguagem simples e do direito visual nas sentenças homologatórias de acordo de concessão de benefício previdenciário: uma proposta de implementação em audiências de c...
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Sentenças (Direito)...”
O efeitos vinculante às decisões dos tribunais : uma investigação hermenêutica
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sentenças (Direito processual) -...”
As astreintes e sua inserção na perspectiva democrática de processo: análise democrática do art. 461 do código de processo civil
Tese
6
Assuntos:
“...Sentenças (Direito processual)...”
A (in) eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos no Brasil
Tese
7
Assuntos:
“...SENTENÇAS (DIREITO)...”
A regra da congruência no atual Processo Civil Brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...SENTENÇAS (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO)...”
A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista
Dissertação
9
Assuntos:
“...SENTENÇAS (DIREITO)...”
Coexistência do juízo arbitral e do juízo estatal : o enfoque constitucional
Dissertação
10
Assuntos:
“...SENTENÇAS (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)...”
Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda
Dissertação
11
Assuntos:
“...SENTENÇAS (DIREITO)...”
Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos
Dissertação
12
Assuntos:
“...SENTENÇAS (DIREITO)...”
A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto : um debate sobre a prestação jurisdicional efetiva
Dissertação
13
Assuntos:
“...SENTENÇAS (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)...”
O microssistema da liquidação de sentença
Dissertação
14
Assuntos:
“...SENTENÇAS (DIREITO PROCESSUAL PENAL)...”
Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional
Dissertação
15
Assuntos:
“...Sentenças (Direito processual)...”
Mecanismos sintático-discursivos da argumentação em sentença judicial
Tese
16
Assuntos:
“...Sentenças (Direito processual) -...”
A extensão subjetiva do julgado no modelo participativo da ação temática
Tese
17
Assuntos:
“...Sentenças (Direito processual)...”
Permanência da sentença condenatória após a lei n. 11.232/2005 : técnica processual de cumprimento da sentença
Dissertação
18
Assuntos:
“...Sentenças (Direito processual)...”
A possibilidade de uma sentença correta para cada caso
Dissertação
19
Assuntos:
“...SENTENÇAS (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)...”
O provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicial
Dissertação