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Assuntos:
“...segurança coletiva...”
As (i)limitações do combate ao narcotráfico e a violação dos direitos humanos como justificativa da segurança coletiva: o caso da pulverização aérea de herbicidas tóxicos pela Colô...
Dissertação
2
Assuntos:
“...sistema de segurança coletiva...”
Da juridicidade da legítima defesa na globalização do terror
Dissertação
3
Assuntos:
“...Segurança coletiva...”
Aspectos político-legais e legal-militares da participação brasileira em Operações de Manutenção da Paz da ONU, pós 1988
Dissertação
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5
Assuntos:
“...Segurança coletiva...”
O conceito de segurança da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e a intervenção dos Balcãs (1999)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Mandado de Segurança Coletivo...”
A especialização do mandado de segurança coletivo na tutela dos direitos coletivos no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Mandado de segurança coletivo...”
O mandado de segurança coletivo como instrumento de tutela coletiva
Dissertação
8
Assuntos:
“...Processo civil,Mandado de segurança coletivo...”
Mandado de segurança: avanços e retrocessos trazidos pela lei 12.016/09
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Mandado de segurança coletivo...”
A eficácia erga omnes da coisa julgada no mandado de segurança coletivo impetrado pelas associações civis para defesa de direitos individuais homogêneos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Mandado de segurança coletivo...”
Mandado de segurança coletivo e meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
12
Assuntos:
“...Mandado de segurança coletivo...”
Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos
Tese