1
Assuntos:
“...Saneamento - Legislação...”
Impactos do planejamento e da regulação no desempenho das empresas do setor saneamento
Tese
2
Assuntos:
“...Saneamento - Legislação...”
A tarifa social como instrumento de acessibilidade econômica aos serviços de água e esgotos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Saneamento - Legislação...”
Normatização e regulamentação do reúso da água no Brasil : a necessidade de instrumentos jurídicos específicos no âmbito federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Saneamento - Legislação...”
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
Dissertação
5
Assuntos:
“...Saneamento - Legislação...”
As mudanças institucionais ocorridas a partir do marco regulatório em uma empresa de saneamento
Dissertação
6
Assuntos:
“...Saneamento - Legislação - Brasil...”
Desafios para a cobrança da tarifa de disponibilidade da rede pública de esgotamento sanitário
Dissertação
7
Assuntos:
“...Saneamento - Legislação - Brasil...”
Regionalização do saneamento básico: as microrregiões e suas autarquias
Dissertação
8
Assuntos:
“...Saneamento – Legislação - Pará...”
Controle das políticas de saneamento básico no Pará: a atuação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará na implementação da Lei nº 11.445/2007
Dissertação
9
Assuntos:
“...Saneamento - Legislação - Distrito Federal (Brasil)...”
Análise dos impactos regulatórios da Lei Distrital 5.618/2016 no Distrito Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Saneamento - Legislação - Brasil...”
Universalização dos serviços de água e esgoto à população brasileira: desafios do novo marco regulatório do saneamento básico
Dissertação
11
Assuntos:
“...Saneamento - Legislação...”
Saneamento básico no Brasil : a requalificação da titularidade diante do reconhecimento da prevalência do interesse comum
Tese