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1
Assuntos:
“...Right to Property...”
Políticas públicas habitacionais brasileiras e direito fundamental à moradia: interfaces e confrontações
Dissertação
2
Assuntos:
“...Right to property...”
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
Dissertação
3
Assuntos:
“...Right to property...”
A posse do art. 1276 do CC como forma de aquisição da propriedade imóvel
Tese
4
Assuntos:
“...Right to property...”
O processo de demarcação dos terrenos de marinha : uma releitura em conformidade com a constituição de 1988
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...right to property...”
Análise da lei de regularização fundiária municipal e sua aplicação na cidade de Uberlândia – MG, sob o enfoque do direito à moradia
Dissertação
7
Assuntos:
“...Right to property;...”
DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA SANCIONATÓRIA COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA
Dissertação
8
Assuntos:
“...Right of property...”
Políticas públicas e direito ao território : reconhecimento de direitos sociais às populações que ocupam tradicionalmente territórios de conservação da natureza
Dissertação
9
Assuntos:
“...Right of Property...”
Direito de propriedade e a Constituição Federal de 1988
Dissertação
10
Assuntos:
“...Right of property...”
Parâmetros para a aferição da função socioambiental da propriedade privada urbana nos termos do artigo 182 da constituição federal de 1988
Dissertação
11
Assuntos:
“...Right of property...”
Incorporação imobiliária e a influência da nova ordem contratual
Dissertação
12
Assuntos:
“...Right of property...”
Parques públicos em área turística, forma jurídica e função social: estudo de caso Parque do Palácio (Canela/RS)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Right of property...”
O condomínio de lotes como forma de ocupação do solo urbano
Dissertação
14
Assuntos:
“...Right of property...”
Direito de propriedade do empregador versus direito à intimidade do empregado no contexto da revista pessoal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Right of property...”
Governança fundiária e desmatamento na Amazônia : novas evidências sobre os impactos da segurança da posse
Tese
16
Assuntos:
“...Right of property...”
O direito de construir perante a função social da propriedade urbana
Dissertação
17
Assuntos:
“...Right of property...”
A aplicação de sanções pelo Município aos bens imóveis de titularidade dos Estados e da União Federal em razão do descumprimento da Função Social da Propriedade
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Right of property...”
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
Dissertação
20
Assuntos:
“...Right of property...”
A consolidação das redes de trasmissão e de distribuição do sistema eletrico brasileiro em face da intervenção do Estado na propiedade
Tese