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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
Imputação sem nexo causal e a responsabilidade por danos
Tese
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
Tutela da confiança como vetor de solução de conflitos na responsabilidade civil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
Responsabilidade civil do estado por lesão aos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
A admissibilidade da cláusula de não indenizar e da cláusula limitativa do dever de indenizar numa comparação jurídica entre os ordenamentos brasileiro e francês
Dissertação
5
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
A responsabilidade civil e sua funçao punitivo-pedagógica no direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
Responsabilidade trabalhista nas relações triangulares de trabalho
Tese
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
Aspectos teóricos da responsabilidade civil do estado por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional
Dissertação
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
O contrato de leasing e a responsabilidade subsidiária com benefício de ordem do arrendante pelos danos causados a terceiros pelo arrendatário
Dissertação
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
A eficácia dos contratos na perspectiva civil-constitucional : um exame do princípio da relatividade no âmbito das coligações contratuais
Tese
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11
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
Responsabilidade civil e privacidade : reflexões sobre autodeterminação informativa como expressão de liberdade positiva na construção de personalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
A construção da responsabilidade civil preventiva no direito civil contemporâneo
Tese
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Dissertação
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
Responsabilidade civil das empresas tomadoras de serviços nos casos de acidente de trabalho envolvendo o empregado da empresa terceirizada
Tese
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito) -...”
Punitive damages : estudo sobre a possibilidade de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
Responsabilidade civil da indústria de tabaco : uma proposta de reparação por danos causados à saúde pública
Tese
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
A responsabilidade civil e a inversão do ônus da prova nas lides de consumo
Dissertação
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
A perda do tempo como categoria indenizatória autônoma: terminologia jurídica e coerência sistemática
Dissertação
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
A Fórmula da humanidade: responsabilidade, reciprocidade e o consentimento das ações nas relações interpessoais
Tese
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
Adolescente autor de ofensa sexual : características, responsabilização e significado das medidas socioeducativas
Tese