1
Assuntos:
“...Responsabilidade Tributária...”
Responsabilidade tributária: estudo da aplicação aos serviços notariais e registrais.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Responsabilidade tributária...”
A responsabilidade tributária como instrumento para assegurar o dever fundamental de pagar tributos
Tese
3
Assuntos:
“...responsabilidade tributária...”
O processo administrativo necessário e prévio à imputação de responsabilidade tributária sob a ótica do devido processo legal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade Tributária...”
Responsabilidade tributária: a aplicação do interesse comum na solidariedade tributária
Dissertação
5
Assuntos:
“...Responsabilidade Tributária...”
Responsabilidade tributária na cisão empresarial.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Responsabilidade Tributária...”
A responsabilidade tributária do sócio gerente (re) pensada segundo o princípio da proporcionalidade
Dissertação
7
Assuntos:
“...RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA...”
A responsabilidade tributária do administrador
Dissertação
8
Assuntos:
“...Responsabilidade Tributária...”
Responsabilidade tributária do artigo 135, inciso III, do código tributário nacional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Responsabilidade Tributária...”
A execução fiscal de corresponsável tributário (quando o sócio da sociedade por quotas de responsabilidade limitada).
Dissertação
10
Assuntos:
“...Responsabilidade tributária...”
As responsabilidades tributárias do grupo econômico de fato e de direito : o contrato intragrupo como indutor de obrigação
Tese
11
Assuntos:
“...Responsabilidade Tributária...”
A responsabilidade tributária nas adjudicações
Dissertação
12
Assuntos:
“...Responsabilidade tributaria...”
O representante como responsável por infração tributária praticada com dolo e os efeitos para a pessoa jurídica representada: análise do art. 137 do CTN
Dissertação
13
Assuntos:
“...Responsabilidade tributária...”
Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação
Dissertação
14
Assuntos:
“...Responsabilidade tributária...”
Responsabilidade tributária de grupos econômicos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Responsabilidade tributária...”
A responsabilidade prevista no art. 124, II do Código Tributário Nacional e seus limites
Tese
16
Assuntos:
“...Responsabilidade tributária...”
Direitos constitucionais do responsável tributário : capacidade contributiva e não confisco
Tese
17
Assuntos:
“...Responsabilidade Tributária...”
A responsabilidade pessoal dos sócios gerentes, prevista no art. 135, III do código tributário nacional e suas divergências
Dissertação
18
Assuntos:
“...Responsabilidade tributária...”
A responsabilidade tributária do administrador (art. 135, iii do ctn) da sociedade limitada no código tributário nacional e o processo administrativo fiscal.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Responsabilidade tributária -...”
A responsabilidade tributária entre as sociedades empresárias que compoem grupos econômicos
Tese
20
Assuntos:
“...responsabilidade tributária...”
Responsabilidade tributária : o terceiro como sujeito passivo da obrigação
Dissertação