1
Assuntos:
“...Resilição unilateral por parte do empregador...”
A função social do contrato de trabalho: limitação à resilição por parte do empregador
Dissertação
2
Assuntos:
“...Resilição do contrato...”
Tutelas provisórias nas ações de rescisão, resolução e resilição de contratos de compra e venda de imóveis
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...resilição por justa causa...”
A extinção da relação jurídica contratual por justa causa em contratos de longa duração
Tese
5
Assuntos:
“...Resilição unilateral...”
A resilição de contratos de distribuição: uma visão sobre o art. 473 do Código Civil
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Resilição unilateral...”
Contratos empresariais de colaboração: a resilição unilateral e a proteção dos investimentos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Resilição...”
O controle funcional da denúncia contratual e o dever de pré-aviso
Dissertação
9
Assuntos:
“...Resilição...”
Qualificação e efeitos da desistência da aquisição de imóveis no direito brasileiro
Tese
10
Assuntos:
“...[pt] RESILICAO UNILATERAL DO CONTRATO...”
[pt] FORMAS DE REPARAÇÃO DO DANO DECORRENTE DA RESILIÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO
Tese