1
Assuntos:
“...Unconstitutional res iudicata...”
Efeitos da declaração de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Res iudicata...”
Coisa julgada tributária e controle de constitucionalidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Progressive formation of res iudicata...”
Julgamento fracionado do mérito e suas implicações no sistema recursal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Res iudicata...”
Coisa julgada e outras estabilidades processuais: Limites subjetivos e utilização por terceiros
Dissertação
6
Assuntos:
“...Res iudicata...”
Coisa julgada dinâmica: limites objetivos e temporais. Entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis
Tese