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Assuntos:
“...Requisito de Admissibilidade...”
O prequestionamento nas matérias de ordem pública
Dissertação
2
Assuntos:
“...Requisito de admissibilidade...”
A repercussão geral das questões constitucionais, no recurso extraordinário e a ampliação do acesso à justiça
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Requisito de admissibilidade...”
A repercussão geral no recurso extraordinário: breves considerações sobre o tema
Dissertação
5
Assuntos:
“...Recurso Extraordinário, Requisitos de Admissibilidade...”
Prequestionamento fícto: divergência entre Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Requisitos de Admissibilidade...”
Repercussão geral como pressuposto para a admissibilidade do recurso extraordinário
Dissertação
7
Assuntos:
“...Requisitos de admissibilidade dos recursos em geral...”
Recurso de revista e a razoável duração do processo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Requisitos de Admissibilidade...”
A justa causa como requisito de admissibilidade do processo: conceito, ratio essendi e hipóteses de aplicação
Dissertação
9
Assuntos:
“...Requisitos de admissibilidade...”
Precedentes Vinculantes no Processo do Trabalho: uma análise do Recurso de Revista Repetitivo
Dissertação