1
Assuntos:
“...Regulatory governance...”
Instituições, credibilidade e governança regulatória no Brasil - um estudo de caso do desenho da regulação nos setores de telecomunicações e eletricidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Regulatory governance...”
O TCU e o controle operacional das agências reguladoras : uma análise empírica
Dissertação
3
Assuntos:
“...Regulatory governance...”
Transnational legal orders addressing trade and regulatory reforms in Brazil: model mongers, missionaries, mercenaries and modernizers
Tese
4
Assuntos:
“...Regulatory governance...”
A autonomia financeira das Agências Reguladoras Federais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Regulatory governance...”
Regime jurídico dos serviços de utilidade pública
Dissertação
6
Assuntos:
“...Regulatory governance...”
O Acordo de leniência da lei anticorrupção e a descoordenação institucional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Regulatory governance...”
Controle da administração pública pela via arbitral
Dissertação
8
Assuntos:
“...Regulatory governance...”
[Meta]Regulação minerária: a interferência do Tribunal de Contas da União na Agência Nacional de Mineração
Dissertação
9
Assuntos:
“...Regulatory governance...”
Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos
Dissertação