1
Assuntos:
“...Reforma constitucional...”
A constituição como memória política: ruptura e continuidade em Edmund Burke
Dissertação
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Assuntos:
“...Reforma constitucional...”
"Estudo comparativo entre os royalties do petróleo e a compensação financeira das atividades mineradoras, e subsídios para uma reforma na legislação atual"
Tese
3
Assuntos:
“...Reforma constitucional...”
Alterações na ordem economica e financeira com a reforma constitucional de 1995: intervenção do estado em regime de monopolio
Dissertação
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Assuntos:
“...Reforma Constitucional...”
Sobre vozes da rua e gigantes que despertam: retratos de um imaginário
Tese
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Assuntos:
“...Reforma Constitucional...”
A incorporação do direito internacional dos direitos humanos à ordem constitucional no Brasil e na Argentina
Dissertação
6
Assuntos:
“...Reforma constitucional...”
A teoria do poder constituinte : uma análise das críticas da comunidade jurídica às propostas de reforma excepcional da constituição
Dissertação
7
Assuntos:
“...Reforma constitucional -...”
Processo legislativo participativo: controle popular da reforma constitucional
Tese
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Assuntos:
“...Reforma constitucional...”
Globalização e poder judiciário: os valores considerados na reforma do poder judiciário no Brasil
Dissertação
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10
11
Assuntos:
“...Reforma constitucional...”
O estado de (in)seguridade social no Brasil: do necessário resgate da proteção contra os riscos sociais para uma seguridade 4.0
Tese
12
Assuntos:
“...Reforma constitucional...”
A mutação constitucional proposta na reclamação N.4335/AC: a atribuição de efeito vinculante ao controle difuso de constitucionalidade na concretização dos direitos e garantias fun...
Dissertação
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Assuntos:
“...Reforma constitucional...”
A política de defesa do Japão entre Yoshida e ABE: a tentativa de revisão da constituição de 1947 e a norma antimilitarista
Dissertação
14
Assuntos:
“...Reforma constitucional - Brasil...”
O Império da prudência : linguagem política e experiência histórica na reforma da Constituição de 1824 (1831-1834).
Tese
15
Assuntos:
“...Reforma constitucional...”
A Linguagem Prudencial como guia no debate político brasileiro no Senado Imperial de 1832.
Dissertação
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Assuntos:
“...Reforma constitucional...”
Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da constituição
Tese
17
Assuntos:
“...Reforma constitucional...”
Democratização do controle de constitucionalidade: análise das emendas constitucionais no Brasil pós-1988
Tese
18
Assuntos:
“...REFORMA CONSTITUCIONAL - BRASIL...”
O poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Reforma Constitucional...”
A imunidade material do advogado como corolário dos direitos da cidadania
Tese
20
Assuntos:
“...Reforma constitucional - Brasil...”
Reforma constitucional : fundamentos e limites no cenário democrático-constitucional
Dissertação