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Assuntos:
“...REPARAÇÃO DO DANO (DIREITO)...”
A reparação de danos imateriais como um direito fundamental : possibilidade e consequências
Tese
2
Assuntos:
“...REPARAÇÃO DO DANO (DIREITO)...”
Reparação de dano e o procedimento da adesão civil no processo penal brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Reparação do dano (direito ambiental)...”
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
Dissertação
4
Assuntos:
“...Reparação do dano (Direito Civil)...”
Acesso a documentos oriundos de acordos de leniência em investigação de cartel para o ajuizamento de ações de reparação de danos pelos consumidores no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Reparação do dano (Direito Ambiental)...”
"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
Dissertação
6
Assuntos:
“...Reparação do dano (Direito Civil)...”
O dano evitável no direito civil brasileiro : fundamentos histórico-dogmáticos e limites normativos à reparação
Dissertação