1
Assuntos:
“...public attorney...”
Advocacia de estado: autonomia institucional e a consolidação do estado democrático de direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...Public attorney...”
A advocacia pública na resolução adequada das controvérsias envolvendo o poder público
Dissertação
3
Assuntos:
“...Public Attorney...”
Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nas políticas públicas de saúde
Dissertação
4
Assuntos:
“...Public Attorney’s attributions...”
Advocacia Pública Municipal: atividades de advogados públicos nos municípios como privativas de servidores públicos efetivos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Public Attorney Office...”
Defensoria Pública e Proteção Social: a judicialização das políticas sociais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Public attorney's office...”
A garantia institucional do Ministério Público em função da proteção dos direitos humanos
Tese
7
Assuntos:
“...Public Attorney....”
O inquérito civil como instrumento de atuação do Ministério Público na defesa dos direitos subjetivos individuais indisponíveis e coletivos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Public attorney...”
A tensão entre racionalidades na instauração de processo administrativo disciplinar na Corregedoria-Geral da Advocacia da União
Dissertação
9
Assuntos:
“...Public attorney...”
Procuradorias municipais: isonomia e discriminação no texto constitucional
Tese
10
Assuntos:
“...Public Attorney’s Office...”
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas priva...
Dissertação