1
Assuntos:
“...Public Prosecution Service...”
Direito à educação e o ministério público: uma análise da atuação de duas promotorias de justiça da infância e juventude do interior paulista
Dissertação
2
Assuntos:
“...Federal public prosecution service...”
A defesa das relações de consumo : teorias, experiências e o papel do Ministério Público Federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Public prosecution service...”
O Ministério Público e o termo de ajustamento de conduta
Dissertação
4
Assuntos:
“...National Council of the Public Prosecution Service...”
Panóptico da modernidade: transparência, accountability e controles sociais no Conselho Nacional do Ministério Público
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brazilian Public Prosecution Service...”
Direitos Fundamentais Sociais Prestacionais e uma Abordagem da Atuação Legítima do Ministério Público em sua Defesa: o caso do direito social à saúde na comarca de Garopaba, Santa...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Public prosecution - Service...”
Exploração irregular de recursos hídricos subterrâneos no município de Pombal: o papel do Ministério Público na criação de um mecanismo eficaz de fiscalização.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Public Prosecution Service...”
Direito à saúde, integralidade e participação: um estudo sobre as entre sociedade e Ministério Público na experiência de Porto Alegre
Dissertação
8
Assuntos:
“...Public Prosecution Service...”
O Ministério Público na atuação sociomediadora do direito à saúde: participação no processo de políticas públicas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Public prosecution service...”
Ministério público e violência policial entre 2013 e 2016 na comarca de Santo Antônio de Jesus - BA
Dissertação
10
Assuntos:
“...Public Prosecution Service...”
A constituição e sua defesa: Ministério Público como defensor da constituição
Dissertação
11
Assuntos:
“...Public Prosecution Service...”
Crise do processo coletivo brasileiro: papel do ministério público e as sentenças materialmente complexas contra a administração pública
Dissertação
12
Assuntos:
“...Public prosecution service...”
Expansão do direito penal e criminalidade moderna: a observação das organizações criminosas na contemporaneidade com ênfase na corrupção e o reforço da diferenciação sistêmica do d...
Tese
13
Assuntos:
“...Ministério Público (Public Prosecution Service)...”
Tutela da saúde pública: novas perspectivas e a construtiva atuação do Ministério Público
Tese
14
Assuntos:
“...Public Prosecution Service of Brazil...”
A defesa dos direitos humanos no Brasil, frente ao princípio do art. 4º, II, da Constituição Federal: a supremacia dos direitos humanos nos âmbitos interno e externo
Dissertação