1
Assuntos:
“...Protocolos de consulta...”
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
Dissertação
2
Assuntos:
“...Protocolos de consulta...”
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Protocolo de Consulta Wajãpi...”
Dos que flecham longe: o protocolo de consulta e consentimento Wajãpi
Dissertação
4
Assuntos:
“...Protocolos de Consulta...”
A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Protocolos de Consulta...”
A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Protocolo de Consulta...”
Consulta prévia, livre e informada numa perspectiva emancipatória: a desconstrução desse direito a partir do uso tradicional do território pelo Povo Mura
Tese
7
Assuntos:
“...Protocolo de Consulta...”
Nosso território, nossas regras! a construção do protocolo de consulta como instrumento pedagógico e de defesa do modo de vida no território quilombola de Moju Miri, Pará.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Protocolo de consulta...”
A comunidade quilombola Abacatal e os aterros sanitários da região metropolitana de Belém: análise sobre a utilização do protocolo de consulta prévia, livre, informada e de boa-fé...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Protocolo de consulta prévia...”
Warao mulheres em deslocamento: um estudo sobre a política pública de acolhimento de indígenas refugiadas em Belém-Pa nos anos de 2017 a 2021
Dissertação