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Assuntos:
“...Propriedade territorial - legislação...”
Perfil da propriedade contemporânea : destaque da propriedade fundiária
Tese
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Assuntos:
“...Propriedade territorial - Legislação...”
Concepções sobre propriedade da terra em assentamentos rurais
Dissertação
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Assuntos:
“...Propriedade territorial - legislação...”
"Desde o raiar da aurora o sertão tonteia" : caminhos e descaminhos da trajetória sócio-jurídica das comunidades de fundos de pasto pelo reconhecimento de seus direitos territoriai...
Dissertação
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Assuntos:
“...Propriedade territorial - legislação - Brasil...”
Uma nova lei de terras para a Amazônia : o caso de Santarém, Pará
Tese
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Assuntos:
“...Propriedade territorial - legislação - Brasil...”
Políticas públicas de regularização fundiária : os entraves à aplicação na favela do Canal das Tachas
Dissertação
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Assuntos:
“...Propriedade territorial - Ipojuca (Pernambuco)...”
O papel dos Sistemas Técnicos e Normativo na reconfiguração do território: o caso do município de Ipojuca/PE - Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Propriedade territorial...”
As políticas de certificação e titulação dos territórios quilombolaso desempenho da União e dos estados
Tese
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Assuntos:
“...Propriedade territorial -...”
Regularização fundiária de interesse social em loteamentos urbanos: análise à luz da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009
Tese
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Assuntos:
“...Propriedade territorial...”
Os índios nos vales do Pajeú e São Francisco:historiografia, legislação, política indigenista e os povos indígenas no Sertão de Pernambuco (1801-1845)
Dissertação
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Assuntos:
“...Propriedade territorial - Legislação...”
As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
Tese
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Assuntos:
“...Propriedade territorial....”
“Os índios da Serra do Arapauá” : identidade, território e conflito no sertão de Pernambuco
Dissertação
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Assuntos:
“...Propriedade territorial - Identificação...”
Código identificador de parcela urbana
Dissertação
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Assuntos:
“...Propriedade territorial...”
A propriedade fundiária arcaica: nova interpretação da regra do usus auctoritas fundi da Lei das XII tábuas
Tese
14
Assuntos:
“...Propriedade territorial...”
Reconhecimento de territórios tradicionais: o contrato de concessão de direito real de uso enquanto instrumento de garantia do direito ao território tradicional
Dissertação
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Assuntos:
“...Propriedade territorial - legislação - Brasil...”
Desafios para elaboração de projetos urbanísticos de regularização fundiária : etapas e fontes de informação
Dissertação
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Assuntos:
“...Propriedade territorial - legislação...”
Uso comum ou propriedade privada? : o processo de construção e regulamentação do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Tese
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Assuntos:
“...Propriedade territorial...”
Olhares metropolitanos sobre as ocupações irregulares : uma análise comparativa sobre a atuação do orgão metropolitano de Curitiba e de Belo Horizonte na regularização fundiária ur...
Dissertação
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Assuntos:
“...Propriedade territorial...”
Proposta de integração entre os dados do registro de imóveis e do cadastro imobiliário urbano
Dissertação
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Assuntos:
“...Propriedade territorial - Brasil - Séc. XIX...”
Nas fronteiras do poder : conflitos de terra e direito agrario no Brasil de meados do seculo XIX
Tese
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Assuntos:
“...Propriedade territorial...”
Análise dos títulos de propriedade territorial da UFSC :: uma proposta de unificação /
Dissertação