As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: SILVA, Andréa Lima da
• Orientador(a): MUSTAFÁ, Maria Alexandra da Silva Monteiro
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Servico Social
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direito ambiental; Política ambiental; Colônias de pescadores; Propriedade territorial - Legislação
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/26615

Esta pesquisa analisa o processo de degradação socioambiental como expressão da produção destrutiva do capital considerando a carcinicultura como parte constitutiva desta produção perversa que se encontra em acelerado desenvolvimento na região nordeste, em particular nos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, com implicações na vida social das chamadas populações tradicionais. O crescimento da carcinicultura no litoral nordestino está pautado na lógica do hidronegócio: lucro e acúmulo de capital. Buscamos, ainda, analisar as mudanças geradas pela implementação da carcinicultura nas condições de vida e de trabalho das populações tradicionais, evidenciando o papel do estado, as ações de resistência dos sujeitos que vivem do extrativismo marinho no litoral e que resistem à degradação do meio ambiente e à expropriação do seu território. Os resultados de nossa pesquisa permitem afirmar que a carcinicultura representa hoje a negação de direitos socioambientais dos/as ribeirinhos/as, marisqueiros/as, pescadores/as artesanais e catadores/as de caranguejo. Direitos que dizem respeito ao meio ambiente, ao acesso de bens e serviços coletivos, ao direito ao território, ao financiamento do Estado para suas atividades produtivas e de subsistência. O desenvolvimento da carcinicultura revela contradições que se expressam nas lutas cotidianas das populações tradicionais em defesa do acesso e da regulamentação dos direitos do trabalho e de proteção socioambiental e, simultaneamente, evidencia a força econômica, política-cultural dos limites estruturais que aviltam o cotidiano das populações tradicionais.