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Assuntos:
“...Principíológia...”
O primado da norma principiológica na interpretação jurídica de inspiração democrática
Dissertação
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3
Assuntos:
“...Principiologia...”
A justiciabilidade ambiental inter pars ou extra muros : uma dupla compartimentação dos bens ecológicos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Matriz Principiológica...”
Acordo de colaboração premiada : natureza jurídica, princípios orientadores da relação obrigacional e principais hipóteses de dissolução
Tese
5
Assuntos:
“...Agências reguladoras. Competência normativa. Limites principiológicos...”
A Competência normativa das agências reguladoras e seus limites principiológicos no direito brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...principiología jurídica...”
A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR DA LOCAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA PRINCIPIOLOGIA JURÍDICA
Dissertação
7
Assuntos:
“...Principiologia jurídica...”
De Daniel a Chrysóstomo: quando travestis, bonecas e homossexuais entram em cena
Tese
8
Assuntos:
“...Principiologia jurídica...”
De Daniele a Chrysóstomo: quando travestis, bonecas e homossexuais entram em cena
Tese
9
Assuntos:
“...Principiologia ambiental...”
O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
Dissertação
10
Assuntos:
“...Principiológico...”
A Nova Hermenêutica e a efetivação de direitos sociais
Dissertação