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Assuntos:
“...Princípio constitucional...”
O uso criativo dos paradoxos do direito na aplicação de princípios constitucionais : abertura, autoritarismo e pragmatismo na jurisdição constitucional brasileira
Dissertação
2
Assuntos:
“...Princípio constitucional...”
Democracia e Constituição: a evolução das dimensões da democracia nas Constituições brasileiras
Dissertação
3
Assuntos:
“...Principio Constitucional do Estado de Inocencia...”
A Prisao Cautelar sob a Egide do Principio Constitucional do Estado de Inocencia
Dissertação
4
Assuntos:
“...Princípio constitucional...”
Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites
Tese
5
Assuntos:
“...Princípio constitucional...”
A tutela jurídica do consumidor superendividado à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
6
Assuntos:
“...Princípio Constitucional...”
O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição e sua amplitude diante do foro especial por prerrogativa de função.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Proporcionalidade, Princípio Constitucional...”
A aplicabilidade da análise econômica do direito no contexto do exame de proporcionalidade.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Princípio constitucional...”
Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais : em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro
Tese
9
Assuntos:
“...Princípio constitucional...”
Nova visão do princípio constitucional do contraditório e seu papel no direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa
Dissertação
10
Assuntos:
“...Princípio constitucional...”
O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro
Tese
11
Assuntos:
“...Princípio constitucional...”
Guarda compartilhada : efetivação dos princípios constitucionais da convivência familiar e do melhor interesse da criança e do adolescente
Dissertação
12
Assuntos:
“...princípio constitucional...”
Aportes filosóficos à compreensão do princípio da dignidade humana: os (des)caminhos do direito constitucional
Dissertação
13
Assuntos:
“...princípio constitucional...”
Contrato, repersonalização e constituição: a concretização da dignidade da pessoa humana pelo princípio da boa-fé objetiva
Dissertação
14
Assuntos:
“...Princípio constitucional...”
O direito fundamental à razoável duração do processo e o dever de eficiência do Poder Judiciário - reflexões sobre um caso concreto: a 10ª vara da Seção Judiciária Federal do Estad...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Princípio Constitucional da Democracia...”
A política das portas abertas nas reuniões de órgãos públicos colegiados: estudo do caso CTNBIO.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Princípio Constitucional...”
Eficiência, mínimo existencial e políticas públicas: um estudo de caso
Dissertação
17
Assuntos:
“...Princípio constitucional...”
Acesso à justiça penal acusatória: a investigação defensiva como proposta de democratização do inquérito policial no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Princípio constitucional...”
Alterações em contratos administrativos de natureza continuada: uma discussão da determinação do valor inicial do contrato
Dissertação
19
Assuntos:
“...Princípio constitucional tributário...”
Como o Supremo Tribunal Federal pode colaborar para a democratização da relação entre fisco e contribuinte
Tese
20
Assuntos:
“...Princípio Constitucional da Eficiência...”
Em busca do conhecimento construído : princípios aplicáveis a uma rede de conhecimento na Justiça Federal da 5ª Região
Dissertação