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Assuntos:
“...Direito previdenciário...”
Fator previdenciário : conceito e seus reflexos no sistema previdenciário brasileiro
Dissertação
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3
Assuntos:
“...Direito previdenciario...”
Uma análise jurídico-política do sistema previdenciário, pós-carta de 1988
Dissertação
4
Assuntos:
“...Regime Previdenciário Próprio...”
Estudo de caso sobre o regime próprio de previdência social do estado do Ceará: contexto, modelagem e reformas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Fronteira. Migração Paraguaia. Direito Previdenciário....”
Aspectos Sociais e Previdenciários da Presença de Paraguaios em Foz Do Iguaçu/PR
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito previdenciário...”
Uma teoria da decisão judicial da Previdência Social: contributo para superação da prática utilitarista
Tese
7
Assuntos:
“...Direito previdenciário...”
Competência jurisdicional em matéria de previdência privada fechada: um estudo sobre a possibilidade ou não de seus conflitos serem solucionados pela justiça do trabalho
Dissertação
8
Assuntos:
“...Indice de Desenvolvimento Previdenciário (IDP)...”
Análise dos regimes próprios de Previdência Social dos municípios cearenses à luz do Índice de Desenvolvimento Previdenciário (IDP) – 2006 a 2008
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito previdenciário...”
Aplicação da linguagem simples e do direito visual nas sentenças homologatórias de acordo de concessão de benefício previdenciário: uma proposta de implementação em audiências de c...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito Previdenciário...”
A proteção social no setor informal : ausência de garantias sociais na contemporaneidade, renda universal garantida e o futuro das relações de trabalho no contexto do ultraliberali...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Déficit previdenciário...”
Uma análise sobre Previdência Complementar nos Regimes Próprios de Previdência Social : RPPS no Distrito Federal e estados brasileiros
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Previdenciário...”
O estudo da prova pericial judicial em sede de benefícios previdenciários como limitação às garantias constitucionais da vida e da saúde
Dissertação
13
Assuntos:
“...Benefício previdenciário...”
O (DES) VALOR DO TRABALHO DOMÉSTICO E O JULGAMENTO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE AS SEGURADAS FACULTATIVAS (DO LAR) E ESPECIAIS (TRABALHADORAS RURAIS E PE...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito previdenciário...”
Hormonionormatividade, pessoas em transição de gênero e farmacopoder : uma proposta-truque para o conceito de hipossuficiência na seguridade social.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Sistema previdenciário...”
Mecanismo de incentivo à renovação da mão-de-obra no mercado de trabalho face ao sistema previdenciário
Dissertação
16
Assuntos:
“...benefício previdenciário...”
Avaliação da eficácia e da eqüidade das aposentadorias no meio rural.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito Previdenciário...”
Processo administrativo previdenciário: uma análise visando à efetividade
Dissertação
18
Assuntos:
“...Benefício previdenciário...”
A ação civil pública no direito previdenciário
Dissertação
19
Assuntos:
“...Limbo previdenciário-trabalhista...”
A cooperação interinstitucional como estratégia de administração da justiça diante dos obstáculos ao acesso à justiça, decorrentes da fragmentação da repartição de competência em m...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito administrativo previdenciário...”
Previdência social e devido processo legal: o caso da aposentadoria especial
Dissertação