1
Assuntos:
“...Abordagem da precaução...”
Medidas provisórias do Tribunal Internacional do Direito do Mar: a abordagem da precaução como padrão de aplicação do requisito da urgência
Dissertação
2
Assuntos:
“...Princípio da precaução...”
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Dissertação
3
Assuntos:
“...Precaução (Direito)...”
A prevenção na responsabilidade civil contemporânea
Dissertação
4
Assuntos:
“...Princípio da precaução...”
Critérios para Avaliação de Risco do feijão transgênico (Phaseolus vulgaris L.) resistente ao vírus do mosaico dourado
Dissertação
5
Assuntos:
“...Princípio da precaução...”
A importância da aplicação procedimental e material do princípio da precaução como forma de prevenção ambiental no processo de tomada de decisão : uma análise do caso brasileiro de...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Princípio da precaução...”
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Princípio da precaução...”
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Dissertação
8
Assuntos:
“...Princípio da precaução...”
Protoanálise sinepeica dos princípios da precaução e da proporcionalidade: uma abordagem crítica da matriz consequencialista
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Princípio da Precaução...”
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
Dissertação
11
Assuntos:
“...Motivo precaução...”
Fundos soberanos de riqueza de recursos naturais e volatilidade cambial
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Princípio da precaução...”
Responsabilidade civil sem dano com fundamento no princípio da precaução.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Precaução (Direito)...”
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
Dissertação
15
Assuntos:
“...Princípio da precaução...”
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
Dissertação
16
Assuntos:
“...Precaução...”
Organismos geneticamente modificados e o impacto sistêmico do ingrediente glifosato
Dissertação
17
Assuntos:
“...Princípio da precaução...”
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
Dissertação
18
Assuntos:
“...Precaução (Direito) - Brasil...”
A regulação da explotação de hidrocarbonetos não convencionais frente ao perigo de contaminação das águas subterrâneas nacionais
Tese
19
Assuntos:
“...Princípio da precaução...”
A polêmica científica em torno da liberação do milho transgênico no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Princípio da Precaução...”
Expansão penal via princípio da precaução : críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato
Dissertação