1
Assuntos:
“...Popular Initiative...”
Diálogos institucionais e categorização do procedimento legislativo de iniciativa popular : uma crítica ao modelo brasileiro (1988-2018)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Popular initiative. Social emancipation. Democracy...”
Iniciativa popular na concretização do direito fundamental à democracia
Dissertação
3
Assuntos:
“...Popular initiative...”
Os mecanismos de democracia direta no constitucionalismo ibero-americano: análise comparada
Tese
4
Assuntos:
“...; Participatory Democracy; Fundamental Warranties; Popular Sovereignty; Popular Initiative...”
Os projetos de lei de iniciativa popular: análise do instituto de iniciativa popular e sua efetividade nas capitais do Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Popular initiative...”
A iniciativa popular como instrumento de efetivação do princípio democrático no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Popular initiative of laws and constitutional amendments...”
O cidadão legislador: iniciativa popular de emenda constitucional no Estado Democrático de Direito
Tese
7
Assuntos:
“...[en] POPULAR INITIATIVE...”
[pt] A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988
Tese
8
Assuntos:
“...popular initiative of law...”
A "sugestão legislativa" perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: nova forma de iniciativa popular
Dissertação