1
Assuntos:
“...Extent of the effects and consequences of the suspension of political rights in Brazil...”
Entre inclusão e exclusão: modelos de suspensão dos direitos políticos do condenado criminalmente
Dissertação
2
Assuntos:
“...Political rights...”
A participação política das classes populares em três movimentos, Recife (c. 1880 - c. 1900)
Tese
3
Assuntos:
“...Political Rights...”
Efeitos da desigualdade econômica em direitos políticos da cidadania : o caso do financiamento eleitoral privado
Dissertação
4
Assuntos:
“...Political rights...”
Direitos políticos do imigrante: análise político-jurídica sob a perspectiva brasileira
Dissertação
5
Assuntos:
“...Political rights...”
Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticos
Tese
6
Assuntos:
“...Fundamental political rights...”
Os direitos políticos fundamentais e a inelegibilidade reflexa : por uma hermenêutica consagradora da democracia e da cidadania
Dissertação
7
Assuntos:
“...Democracia; Direitos políticos; Privação de liberdade; Sufrágio universal; Democracy; Political...”
O voto do preso provisório e do adolescente internado no estado do Tocantins
Dissertação
8
Assuntos:
“...Suspension of political rights...”
Cárcere e voto: a morte social pela suspensão dos direitos políticos do condenado
Dissertação
9
Assuntos:
“...Political rights...”
A restrição do sufrágio ativo em face da condenação criminal transitada em julgado
Dissertação
10
Assuntos:
“...Political Rights...”
Direitos políticos e sua efetividade como direitos humanos: necessária profilaxia pelas organizações internacionais
Tese
11
Assuntos:
“...Political Rights...”
O contencioso eleitoral como elemento de qualidade da democracia: entre Shakespeare e Agatha Christie.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Political rights...”
Retrocesso político e ficha limpa: Análise da Lei Complementar n. 135/2010 sob o enfoque do Princípio de Irreversibilidade Política
Dissertação
13
Assuntos:
“...Political rights...”
O direito de votar dos imigrantes no Brasil: em defesa da capacidade eleitoral ativa
Tese
14
Assuntos:
“...Social and political rights...”
A função social da escola pública brasileira: um estudo exploratório
Dissertação
15
Assuntos:
“...Political rights...”
A evolução dos direitos das mulheres nas constituições brasileiras: (in)efetividade e perspectivas
Dissertação
16
Assuntos:
“...International Covenant on Civil and Political Rights...”
A regulação da guerra através do direito: uma análise da decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre o caso do presidente Lula
Dissertação
17
Assuntos:
“...Political Rights...”
Cidadanização e atenção à saúde: representações sociais acerca do SUS dos profissionais de Unidades Básicas de Saúde no Cariri Paraibano
Tese