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Assuntos:
“...Political questions and judicial power...”
Ativismo judicial: um estudo de medidas de contenção em busca de uma proposta de equilíbrio
Tese
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Assuntos:
“...Political questions and judicial power...”
O ativismo judicial e seus reflexos na seguridade social
Dissertação
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Assuntos:
“...Political questions and judicial power...”
Crítica ao ativismo judicial na tutela coletiva: entre a possível judicialização e a juristocracia
Dissertação
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Assuntos:
“...political questions and judicial power...”
Judicialização da política e ativismo judicial : estudo dos motivos determinantes e limites da interpretação judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...judicial power and political questions...”
Terceirização : uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea
Dissertação
6
Assuntos:
“...Political questions and judicial power...”
O controle judicial das políticas públicas de saúde terapêutica à luz dos tribunais superiores
Dissertação
7
Assuntos:
“...Political questions and judicial power...”
Ativismo e Estado judicial : um olhar a partir do pensameno de Montesquieu
Dissertação
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Assuntos:
“...Political questions and judicial power...”
Ativismo judicial e o Supremo: o caso da Lei da “Ficha Limpa”
Dissertação
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Assuntos:
“...Political questions and judicial power – Brazil...”
Corrupção eleitoral, princípio da proporcionalidade e proteção jurídica insuficiente
Tese
10
Assuntos:
“...Political questions and judicial power...”
O ativismo judicial estrutural dialógico para efetividade dos direitos fundamentais no “estado de coisas inconstitucional”
Dissertação
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Assuntos:
“...Political questions and judicial power...”
O tribunal e a administração pública estatal: uma verificação a partir da teoria política contratualista e da teoria social Luhmanniana
Dissertação
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Assuntos:
“...political questions and judicial power - Brazil...”
A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a lei n.11.418/2006
Dissertação