1
Assuntos:
“...Política pública (Direito)...”
Direito, política e consenso : a escolha eficiente de políticas públicas
Tese
2
Assuntos:
“...Política pública (Direito) - Brasil...”
A contribuição da governança municipal para a implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável: a extrafiscalidade ambiental como política pública para os municípios cear...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Política e direito...”
O influxo da política sobre a concretização constitucional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Política pública - direito - boas práticas...”
Nudges e os tratamentos de dados pessoais autorizados pelo consentimento : proposta de matriz de análise a partir da investigação empírica em startups da Região dos Inconfidentes....
Dissertação
5
Assuntos:
“...Advocacia em Saúde Política Social Direito da Saúde...”
Movimentos sociais na saúde: Construindo a advocacia de casos e causas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tributação. Finanças públicas. Política fiscal. Direito e economia...”
Tributação, finanças públicas e política fiscal: uma análise sob a óptica do direito e economia
Dissertação
7
Assuntos:
“...Economia política do direito...”
Governança econômica global e sua arquitetura jurídica : uma análise do desenho institucional do novo banco de desenvolvimento e do banco asiático de investimento em infraestrutura...
Tese
8
Assuntos:
“...Sociologia Política do Direito...”
A Defensoria Pública como instrumento político de transformação social: entre narrativas e práticas profissionais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Política e Direito...”
Movimentos Sociais e Processos Educativos: A Constituição do Sujeito Coletivo na Luta Por Direitos na Comunidade de Conceição das Crioulas
Tese
10
Assuntos:
“...Política pública (direito)...”
População LGBTQIAPN+ em situação de rua e as políticas públicas da cidade de Aracaju
Dissertação
11
Assuntos:
“...Política pública, Direito à saúde, Atenção primária à saúde, Estratégia Saúde da Família...”
O Programa NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) enquanto proposta inclusiva no Município de São Gonçalo- RJ: impactos e desafios
Dissertação
12
Assuntos:
“...Mobilização política do direito à cidade...”
A problemática do direito à cidade: a contradições políticas do direito à cidade no urbano contemporâneo
Dissertação
13
Assuntos:
“...[pt] POLITICA E DIREITO...”
[en] POLITICS AND LAW IN THE CONVERGENT PHILOSOPHY OF NORBERTO BOBB
Tese
14
Assuntos:
“...[pt] POLITICA DO DIREITO INTERNACIONAL...”
[pt] CONTESTANDO O CASO AL BASHIR: O SENTIDO DA POLÍTICA NAS PRÁTICAS ARGUMENTATIVAS JURÍDICAS INTERNACIONAIS E OS LIMITES DA CONTESTAÇÃO AFRICANA
Tese
15
Assuntos:
“...Política pública (Direito)...”
Da proteção permanente das áreas ciliares aos recursos hídricos em meio ambiente urbano consolidado estudo de caso Arroio Pinhal – Caxias do Sul/ RS
Tese
16
Assuntos:
“...Política pública (Direito) - Farroupilha (RS)...”
Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
Dissertação
17
Assuntos:
“...Sociologia política do direito...”
As ascensões semi-antipolíticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Tese
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19
Assuntos:
“...Política do direito internacional...”
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Dissertação
20
Assuntos:
“...Políticas públicas. Direitos da criança e do adolescente...”
O fomento e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo
Dissertação